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Este ano, o regresso às aulas assume cotornos particularmente especiais, devido ao contexto epidemiológico que vivemos, pelo que nesta página será disponibilizada toda a documentação mais relevante referente às medidas excecionais e temporárias no âmbito da Educação.

ENQUADRAMENTO LEGAL

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020, de 20 de julho - Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Despacho n.º 8553-A/2020, de 4 de setembro - Prevê a possibilidade de aplicação de medidas de apoio educativas aos alunos que, de acordo com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados doentes de risco e que se encontrem impossibilitados de assistir às atividades letivas e formativas presenciais em contexto de grupo ou turma
Referencial Escolas - Controlo da transmissão de COVID-19 em contexto escolar (DGS)
Orientações para a organização do ano letivo 2020-2021 (julho de 2020)
Orientações Ano letivo 2020/2021 (julho de 2020);
Orientações para as aulas de Educação Física no regime presencial (DGE e DGS)
Orientações para a recuperação e consolidação das aprendizagens (DGE)

MEDIDAS INTERNAS

Orientações para a organização do ano letivo 2020-2021 (Regimes Presencial, Misto, Não Presencial)

CAMPANHAS DE SENSIBILIZAÇÃO

Início do ano letivo de 2021/2022 em segurança - covid-19

No início das atividades escolares, é importante que as crianças e jovens, não esqueçam os cuidados que devem ter para enfrentar uma pandemia que continua a exigir a todos algumas precauções.

Nos estabelecimentos de educação e ensino é importante que a comunidade educativa esteja sensibilizada para manter as medidas e as regras de segurança em recintos escolares, constantes das orientações da Direção-Geral da Saúde, no sentido de conter a propagação do coronavírus COVID19.

Neste sentido, divulgamos , um vídeo, para sensibilização das crianças, jovens e famílias.

Esta é uma mensagem transmitida pelo Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares, João Miguel Gonçalves, referindo que a equipa do Ministério da Educação deseja a todos um excelente ano letivo 2021/2022.

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares

No início do ano letivo 2020/2021, os Ministérios da Educação e da Saúde reforçaram a importância de informar e sensibilizar toda a comunidade educativa para as regras de acesso e permanência nos estabelecimentos de educação e ensino através da produção de dois vídeos (um direcionado para crianças do pré-escolar e alunos do 1.º ciclo, e outro para alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico e até ao ensino secundário), um cartaz (para alunos a partir do 2.º ciclo do ensino básico e até ao ensino secundário), que complementam as orientações anteriormente emitidas pelo Ministério da Educação e pela Direção-Geral da Saúde e diversas infografias.

Educação Pré-Escolar 1.º Ciclo do Ensino Básico 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário