O SPO é um serviço especializado de apoio educativo criado para acompanhar os alunos ao longo do seu percurso escolar, tendo como principais atribuições:
- contribuir para a construção da identidade pessoal do aluno, através da criação, desenvolvimento e gestão do seu projeto de vida;
- prestar apoio de natureza psicológica e psicopedagógica, no contexto das atividades educativas, tendo em vista o combate ao insucesso escolar, a diminuição das desigualdades e a adequação das respostas educativas;
- intervir, com a colaboração de outros serviços, na deteção, avaliação e definição de estratégias de alunos com Necessidades Educativas Especiais;
- desenvolver ações de Orientação Vocacional, através de atividades específicas de informação, aconselhamento e orientação escolar e/ou profissional.
O SPO rege-se pelas atribuições genéricas definidas no art.ª 4.º do Decreto-Lei n.º 300/97, de 31 de Outubro e dispõe de uma psicóloga a tempo integral.
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